Direitos Autorais

  • Registro de obras literárias, científicas e artísticas;
  • Assessoria e consultoria na proteção de direitos autorais, inclusive envolvendo o ECAD e provedores de serviço;
  • Contencioso administrativo, judicial e extrajudicial;
  • Planejamento sucessório de direitos patrimoniais; e
  • Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos patrimoniais (licenciamentos, cessões, garantias fiduciárias, emissões, cross-border etc.).
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