Blog Grid

  • Afastada proteção de direito autoral para modalidade de seguro

    No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por seguradoras e corretoras distintas, sem que isso configure violação de direito autoral da empresa que criou produto inédito. O entendimento foi formado pela Terceira Turma do...

    Continuar lendo

  • Peduti participa do 1º Seminário de Propriedade Intelectual da CNI

    Cesar Peduti diretor da Peduti Advogados participa do 1º Seminário de Propriedade Intelectual patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Promovido pela CNI e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o evento tem como objetivo o...

    Continuar lendo

  • Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

    Em recente decisão proferida pelo Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do RESP nº 1306335/RJ (2011/0183925-1), com relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de marca feito...

    Continuar lendo

  • Pessoas Jurídicas agora poderão ser titulares de EIRELI no Brasil

    Até o presente momento, somente pessoas físicas podiam ser titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil. Todavia, a partir Maio de 2017, as pessoas jurídicas também poderão ser titulares de EIRELIs, conforme dispõe o item 1.2...

    Continuar lendo

  • Contratação de novos funcionários pelo INPI

    Com o objetivo de estimular a gestão e melhorar o seu desempenho operacional, o Instituto Brasileiro de Patentes anuncia a convocação de 70 novos servidores públicos. Serão chamados 70 novos servidores públicos, sendo 50 para o cargo de Pesquisador em...

    Continuar lendo

  • O limite entre liberdade de imprensa e o direito de imagem

    O direito de imagem nunca teve tratamento legislativo específico, tampouco constou das constituições federais anteriores àquela de 1988. Apenas é mencionado pelo artigo 20, do Código Civil, e artigo 5º, inciso X, da CF/88. Quanto à liberdade de expressão/imprensa, há...

    Continuar lendo

  • A Nestlé e a patente de cápsulas Dolce Gusto

  • STJ condena empresa por excesso na realização de busca e apreensão

    Em decisão de relatoria da Min. Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal estadual que condenou duas empresas (titular de marcas de roupas conhecidas) a indenizar uma terceira empresa (uma loja)...

    Continuar lendo

  • Direito moral do autor

    Umas das normas basilares do direito de autor, que corriqueiramente é deixado de lado, principalmente por quem é o autorizado a usar obra de terceiro, é o direito moral do autor da obra, não por descaso, mas por desconhecê-lo. O...

    Continuar lendo

  • Ausência de confusão nas marcas

    COMENTÁRIO - "A decisão proferida nos embargos infringentes me parece acertada. Pelo que consta no relatório do acórdão, a banda Garotos de Ouro somente possui a marca e o nome comercial Garoto de Ouro e nunca fez nenhum pedido...

    Continuar lendo

  • Pode o INPI interferir na vontade das partes em um contrato?

    No caso em questão, as partes do processo assinaram um contrato de transferência de tecnologia. O INPI, no momento da averbação, alterou algumas cláusulas transformando o contrato de oneroso em gratuito. Em decorrência disto, as partes ingressaram com um...

    Continuar lendo

  • Tutela de urgência – concessão e revogação

    No caso em questão, o Tribunal de Justiça revogou os efeitos da tutela de urgência concedida, reformando a decisão proferida pelo juiz de primeira instância, em sede de agravo de instrumento. Ao conceder a tutela de urgência, o juiz de...

    Continuar lendo

  • Ação de Indenização Decorrente de Violação de Direito Moral e Patrimonial do Autor de Obra Arquitetônica

    Danos Patrimoniais – Projeto Arquitetônico Dr. Pedro Zardo Junior é advogado da Peduti Sociedade de Advogados A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1562617 deu ganho de causa a Arquiteto que ingressou com ação judicial em...

    Continuar lendo

  • É devido o pagamento de direito autoral mesmo em execuções em TVs dentro de quartos de hotel?

    Hotéis devem pagar direito autoral por uso de rádios e TVs pelos hóspedes, fixa STJ Dra. Laila dos Reis Araujo é advogada da Peduti Sociedade de Advogados No caso em questão, O STJ entendeu que, mesmo que a TV e/ou rádio...

    Continuar lendo

  • Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econômico para que se possa reconhecer a existência de danos patrimoniais decorrentes da violação do direito de propriedade industrial. Com esse entendimento, a...

    Continuar lendo

  • Acordos bilaterais se tornam meio eficaz para abreviar pedidos de patentes

    Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes. Pedro Zardo Junior é advogado da Peduti Sociedade de Advogados Trata-se de notícia pela qual verificamos importantes avanços em matéria de propriedade industrial, vez que nosso país possui graves problemas quanto...

    Continuar lendo

Newsletter?

Coloque seu nome e e-mail e receba as últimas notícias sobre propriedade intelectual.