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Depois do cerco à pirataria que levou o fechamento do Shopping 25 de março, João Doria decidiu ampliar a iniciativa

Em 15/09, realizou evento na Prefeitura para lançar o Movimento Legalidade, que começa com a criação de um Comitê de Defesa do Comércio Legal. A tarefa do grupo será identificar os ‘pontos’ de conexão de contrabando, os depósitos e a distribuição de produtos piratas, além de definir ações de inteligência no setor. A Peduti Advogados […]

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Cesar Peduti Filho participa do Fórum McKinsey 2017

São mais de 1.700 participantes e 80 palestrantes para tratar de crescimento e produtividade no Brasil, incluindo alguns dos principais líderes e especialistas globais da notória empresa de consultoria empresarial McKinsey.      

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Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro determinam o cancelamento de marcas da Centauro

  A Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro determinou, nos autos da ação 0023389-83.2016.4.02.5101, em trâmite perante a 31ª Vara Federal, a nulidade das marcas OXER de titularidade da Centauro. Esta decisão foi proferida após a empresa LF2 ter requerido a anulação dos registros concedidos a Centauro pelo INPI – […]

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Novo Sistema Online de Registro de Softwares

Entrou em funcionamento ontem (12.09) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Dentre todos os benefícios, podemos destacar as 3 (três) principais: – Acesso totalmente eletrônico: As facilidades da WEB e acesso 24horas é o que garante o novo sistema. […]

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Infração de Direito Autoral na Indústria da Moda

Muitas vezes é possível encontrar imagens bastante interessantes na internet, a qual podem ser usadas como inspiração para decorações, temas para festas, tatuagens, entre outros. Contudo, devemos sempre lembrar que as fotografias, desenhos e gravuras que encontramos na internet possuem um autor, ainda que este não esteja devidamente apontado. Desta forma, a reprodução de qualquer […]

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A tentativa forçada da diluição da marca GOOGLE perante os Tribunais Norte Americanos

Em breve síntese, trata-se de um caso no qual dois empresários americanos (David Elliott e Chris Gillespie) objetivam registrar 763 nomes de domínios incluindo a palavra “google”, como por exemplo, “GoogleDonaldTrump.com” etc. Processados pela Google, o caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos da América, na qual ainda não houve julgamento. Segundo alegações feitas […]

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Medida Liminar com base na Lei da Propriedade Industrial

Por diversas vezes nos utilizamos de tais meios para atingir a rapidez necessário aos nossos clientes. É a chamada medida liminar ou tutela antecipada como alguns doutrinadores preferem chamar. A Lei da Propriedade Industrial prevê, em seu Artigo 173, parágrafo único, que mesmo em casos em que houver Registro de Marca o juiz poderá suspender […]

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Dr. Alvaro Petrillo participa da palestra sobre Produção Teatral promovida pela Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)

  No último dia 22 de agosto de 2017, nosso colega, Dr. Alvaro Petrillo, participou da palestra sobre Produção Teatral promovida pela Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). O local do evento não poderia ser mais propício – no Teatro Frei Caneca. O teatro, que oferece […]

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Peduti Advogados recepcionou seus aliados de diversas localidades no XLII Encontro da REDEJUR

Nos dia 24 e 25/08  no Grand Mercure Ibirapuera em São Paulo, a Peduti Advogados recepcionou seus aliados de diversas localidades no XLII Encontro da REDEJUR, associação de escritórios de advocacia empresarial com atuação internacional. O principal tema do debate foi o “Compliance como instrumento de combate à corrupção”. Os trabalhos foram abertos pelo convidado especial, Dr Anderson Pomini, […]

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Desenho Industrial x Livre Concorrência no mercado de autopeças

É certo que os direitos de propriedade industrial, em especial aqueles que preveem o uso exclusivo de Desenhos Industriais e Patentes, são uma exceção à garantia constitucional da livre concorrência. A reserva de mercado garantida pelo Estado através da concessão de tais direitos é uma forma de remunerar aquele que investe em pesquisa e desenvolvimento. […]

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