Blog

Apple e as disputas por Patentes

A gigante Apple não cansa de se envolver em disputas envolvendo Patentes. A mais recente tem a ver com a câmera dupla utilizada nos IPHONES 7plus e 8. E como agravante tem o fato da Apple haver se reunido com a Reclamante e ter tido acesso a tecnologia desenvolvida por esta. Nesse sentido, além de […]

Leia mais

A utilização de softwares não licenciados gera alta condenação

O caso ocorreu na comarca de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, no qual uma loja de móveis sofreu um processo judicial pela Microsoft, Autodesk e Adobe Systems pelo uso indevido de softwares, ou seja, sem a compra das respectivas licenças. Realizada a perícia no estabelecimento Réu, via ação cautelar de produção antecipada […]

Leia mais

Trade-dress e concorrência desleal

A primeira vista ao ler a notícia chama atenção o fato de um restaurante ser condenado por concorrência desleal, possuindo estabelecimento em uma outra cidade de um outro estado. Pensando na diferença territorial seria muito improvável o desvio de clientela ou a confusão do consumidor. Outro ponto interessante a ser discutido é a afirmação de […]

Leia mais

Brasil e as indicações geográficas

A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No último dia 08.12 o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Instrução Normativa nº 81/2017 que […]

Leia mais

Confusão entre logotipos de empresas no setor de cosméticos resulta em anulação de registro de marca

A marca é um dos principais ativos de uma empresa, sendo a sua forma de identificação e de apresentação perante o público consumidor. Logo, não é de se estranhar que uma aproximação indesejada por um concorrente seja prontamente rechaçada, pois poderia levar a uma perda de distintividade da marca e também a confusão do público […]

Leia mais

Danos em caso de violação de marca são presumidos? Nova decisão do STJ corrobora com a pacificação do tema

Recentemente foi proferida nova decisão pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ (REsp 1.674.375/SP), sobre a possibilidade de os danos causados pelo uso indevido de marca alheia registrada serem presumidos ou não. Em breve síntese, trata-se de ação de abstenção de uso de marca c/c reparação por danos materiais e compensação por danos morais, ajuizada […]

Leia mais

Disputa entre joalherias concorrentes leva a proibição de comercialização de linha de joias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou decisão proferida em primeira instância que concedeu liminar que impede a rede Monte Carlo Joias de comercializar uma linha de joias que supostamente reproduziria outra de titularidade da empresa H. Stern. A referida disputa teve início com a proposição de ação pela H. Stern, a qual […]

Leia mais

A importância da fiscalização para se prestigiar o trabalho legal

Para Aqueles que ainda imaginam que a Pirataria seja um crime de menor potencial, dados da Receita Federal do Brasil revelam a movimentação bilionária indústria da ilegalidade. Conforme reportagem recentemente veiculada pelo portal G1, somente através das aduanas brasileiras (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre) foram apreendidos cerca de R$1,7 bilhão em mercadorias, fruto […]

Leia mais

Segredo de negócio e a repressão a concorrência desleal

Por diversas vezes somos procurados por nossos clientes preocupados em proteger seus segredos industriais. Infelizmente, para alguns casos, não há proteção específica na lei e, para outros, é difícil se impedir que os funcionários tomem conhecimento de métodos ou procedimentos específicos. Assim, nossa sugestão é de sempre se atribuir aos contratos de trabalho a cláusula […]

Leia mais

Pais podem censurar publicações feitas por seus filhos em redes sociais?

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, julgou o Recurso de Apelação interposto em face da sentença, a qual julgou improcedente a ação ajuizada por pais, que alegaram estarem sendo ofendidos por sua filha em redes sociais. Em síntese, a ação foi proposta em face da filha do casal, FACEBOOK […]

Leia mais
Newsletter?

Coloque seu nome e e-mail e receba as últimas notícias sobre propriedade intelectual.