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Apple poderá continuar usando a marca IPHONE no Brasil

A Gradiente requereu em 2000 a marca G GRADIENTE IPHONE no Brasil, que foi concedida em 2008. Embora tenha se tornado conhecida mundialmente, apenas em 2007 a Apple fez o pedido da marca IPHONE no Brasil. A primeira vista pareceria absurdo a qualquer pessoa que a Apple não pudesse utilizar a marca IPHONE, no entanto […]

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As 10 propostas sobre propriedade intelectual apresentadas aos presidenciáveis.

A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) encaminhou aos presidenciáveis 10 propostas versando sobre propriedade intelectual para melhoria do atual sistema, dentre elas está reduzir o tempo para concessão de patentes e marca, regulamentar o registro de invenções decorrentes da biodiversidade e criar varas especializadas em propriedade intelectual. O documento requer ao próximo presidente que […]

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Remuneração de atores, diretores e roteiristas é questionada pela classe artística

Diferentemente do sistema de remuneração utilizado na área de produção musical, a compensação paga para atores, diretores e roteiristas é feita majoritariamente por obra executada, o que resulta em um conteúdo que pertence 100% à produtora. Como detém todos os direitos do conteúdo, a produtora é livre para vender irrestritamente um programa ou filme para […]

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Licença Compulsória, popularmente conhecida como “quebra da patente”.

Novamente questões envolvendo o governo federal e os direitos sobre patentes de medicamento ganha manchete em nosso país. O componente desta vez é o sofosbuvir, remédio recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e que é objeto de disputa entre o Farmanguinhos (Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz) e a farmacêutica norte-americana Gilead. Nas […]

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O que muda com a Lei de Proteção de Dados?

A aprovação da Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) é um marco importante para a proteção da privacidade no Brasil, contudo, a complexidade da lei e de sua implementação levantam diversas dúvidas, tanto no público consumidor quanto em relação às empresas que precisam se adequar à nova legislação. O principal ponto de mudança imposto […]

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A adesão ao protocolo de Madri e seus efeitos – O “registro de marca internacional”.

O Protocolo de Madri, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional de marcas, diminuindo seus custos e prazo para obtenção do registro da marca em outros países, deve finalmente chegar ao Brasil. Para situar aqueles que não vivenciam o debate, o Protocolo de Madri é um tratado internacional relativo ao registo […]

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Indicação Geográfica e os Queijos Nacionais

Como é de conhecimento existem diversos tipos de queijos no mundo com indicação de origem garantidos pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual. Os mais famosos deles são produzidos em regiões tradicionais da França e nos países baixos. A indicação geográfica é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se […]

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Fotografia e direito autoral

Na era da internet, há quem acredite que imagens encontradas na internet são de domínio público, principalmente quando não possuem autoria identificada. Tal entendimento é totalmente equivocado. O artigo 7º da Lei 9610/98 que trata de direitos autorais dispõe no inciso VII que as obras fotográficas são obras intelectuais protegidas. Sendo obra intelectual, possui o […]

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Proteção autoral para memes em redes sociais

A criação de imagens chamadas “memes” que fazem paródias, criam personagens e realizam imitações de situações e/ou pessoas ganhou força na internet pelo rápido compartilhamento nas redes sociais e aplicativos de conversas. E Esse fenômeno chamado de distribuição de informação em alta velocidade tornou os memes conhecidos justamente pelo seu aspecto “viral”. Tal situação permitiu […]

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A patente sobre a erva jambu. É ou não é possível?

Conforme noticiado nos últimos dias, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teria sido obrigada a parar as pesquisas com o jambu, planta que faz parte da biodiversidade brasileira, porque os Estados Unidos teriam patenteado esta planta supostamente nativa da Amazônia. A informação, que foi repassada mais de 20 mil vezes na rede social Twitter, na […]

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