BALÃO MÁGICO: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO DIREITO AUTORAL

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A notícia conta a história da Banda Balão Mágico

Segundo o autor, Edgar Poças foi responsável pela composição de várias obras de grande sucesso da marca. Pelo que conta, muitas das tratativas foram feitas de forma informal e sem a assinatura de contrato em que ficasse determinada a forma de remuneração do autor.

Sabe-se que não há obrigatoriedade de registro do direito autoral, o direito nasce juntamente com a criação da obra. Entretanto, situações como esta demonstram que o registro é bastante importante porque ele origina uma prova de data de criação e de autoria. A forma de fazê-lo é simples e o custo é baixo frente aos problemas que podem ser evitados, caso não seja feito.

Ademais, é também de extrema importância a assinatura de contrato prevendo a forma de exploração da obra e a remuneração do autor.

Advogada Autora do Comentário: Laila Reis Araujo

Fonte: https://blogdobarcinski.blogosfera.uol.com.br/2018/04/09/quem-fez-subir-o-balao-magico/

Manchete: Quem fez subir o Balão Mágico?

 

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