Novo Sistema Online de Registro de Softwares

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Entrou em funcionamento ontem (12.09) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Dentre todos os benefícios, podemos destacar as 3 (três) principais:

– Acesso totalmente eletrônico: As facilidades da WEB e acesso 24horas é o que garante o novo sistema.

– Agilidade na obtenção do Certificado de Registro: O que antes demorava meses e até anos, agora poderá ser obtido em 1 semana, 10 dias.

– Segurança Jurídica: Antes os Pedidos de Registro de Softwares eram enviados em invólucros por correio, o que permitia o desvio da correspondência, e porque não dizer uma fraude no processo. Agora com o processo totalmente eletrônico as chances de fraude são ínfimas, o que traz segurança jurídica para todos.

A ideia com essa novidade é atrair mais Pedidos de Registro de Software e “zerar o estoque” de todos aqueles antigos que ainda seguem pendente de concessão.

O Registro de Software vista proteger a originalidade e titularidade dos softwares desenvolvidos, além de garantir maiores chances de investimento, bem como concessão de financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Manchete: INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares

Fonte: www.inpi.gov.br/noticias/novo-sistema-de-registro-de-software-garante-mais-rapidez-e-seguranca/view

Advogada Autora do Comentário: Ellen Pires Camargo

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