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Indicação geográfica e de procedência

Dra. Adriana Garcia da Silva é advogada da Peduti Sociedade de Advogados A indicação geográfica é uma das formas de proteção à determinada região pela fama na exploração de determinado produto ou serviço e/ou pelo diferencial conferido ao produto justamente por ser produzido naquela região. O instituto da Indicação Geográfica – IG subdivide-se em Indicação […]

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“AS MARCAS E AS OLIMPÍADAS” – Um olho na tela e outro na norma.

Por: Ellen de Freitas Pires Camargo é advogada da Peduti Sociedade de Advogados – Saiba como evitar as infrações de marca durante os jogos olímpicos Rio 2016. Entre os dias 05 e dia 21 de agosto, o Brasil sediará o maior e mais importante evento esportivo do mundo: os “Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016®”. […]

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Pokémon Go

Por Priscila R. Gimenez Bratefixe é advogada da Peduti Sociedade de Advogados A indústria dos jogos de videogame tem se aproximado cada vez mais da realidade, retratando cidades e pessoas de forma quase que perfeita, passando a integrar as pessoas de toda parte do mundo através de jogos online. Se a crise econômica global preocupa […]

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DIREITO DIGITAL

Assinado em 11 de maio de 2016, o Decreto n.º 8.771 surgiu para regulamentar a Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Tal decreto trata acerca de:  Discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego.  Guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações.  Transparência na requisição de […]

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A importância das marcas na vida das pessoas

COMENTÁRIO: O impacto que uma marca de produto ou serviço tem na vida de seus consumidores está diretamente ligado ao trabalho realizado pelas empresas detentoras de tais marcas. Normalmente é alto o investimento em pesquisas, divulgação, definições de forma de abordagem ao consumidor, etc. que visam garantir uma melhor aceitação do produto identificado pela marca. […]

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Food Truck: Comida ou Carona na Fama?

COMENTÁRIO: Caso clássico de violação de registro de marca com a devida aplicação do direito de exclusividade garantido ao titular. Muitas empresas e novos empreendedores deixam de lado a questão da proteção de sua nova marca e acabam incorrendo na violação de direitos de terceiros. O trabalho inicial de um escritório que atua com registro […]

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Prefeito Ielo recebe visita do Cônsul da Itália

Na tarde da última sexta-feira, 16 de abril, o prefeito de Botucatu, Antônio Mario Ielo recebeu em seu gabinete, a visita do Ministro Plenipotenciário da república Italiana e Cônsul Geral da Itália, Marco Marsilli.

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Onde está o gargalo da inovação tecnológica no Brasil?

COMENTÁRIO O baixo volume de pedidos de patente realizados por empresas brasileiras está essencialmente baseado em três pilares: 1) atualmente contamos com um INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) sucateado; 2) nossa indústria é relativamente incipiente; e 3) existe um claro desamparo governamental no que se refere à pesquisa e inovação no Brasil. A presente situação […]

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A Coexistência das Marcas “Chester” e “Chester Cheetah”

COMENTÁRIO – Trata-se de caso típico de violação de direito marcário, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. A Lei 9.279/96, especificamente em seu artigo 124, inciso XIX, veda o registro como marca o termo que reproduza ou imite, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, marca alheia registrada. Nesse sentido a BRF […]

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Coca-cola: Proteção de trade dress

COMENTÁRIO – Este é um caso típico em que se discute a proteção do trade dress e a configuração ou não de concorrência desleal pela empresa que, supostamente, copia a embalagem de outra para confundir o consumidor. Trade dress, deste modo, é o “conjunto-imagem” pelo qual o produto é conhecido, conjunto de linhas, cores e […]

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