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Tribunal Europeu reconhece caráter exclusivo das solas vermelhas de Christian Louboutin

A empresa francesa Louboutin abriu sua primeira boutique em 1991 e, desde então, utilizou como identidade característica da marca a cor vermelha nas solas de seus sapatos. Anos mais tarde, a proteção sobre a cor da sola do sapato foi questionada, principalmente porque, após anos de reconhecimento no mercado, sofreu diversos casos de concorrência desleal, […]

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A Copa do mundo é nossa?

Como utilizar a copa do mundo para abastecer as redes sociais e atrair seguidores, sem cometer nenhuma infração. A Copa do Mundo começou dia 14 de junho e vai até o dia 15 de julho. Neste ano, quem sediará o maior evento futebolístico do mundo é a Rússia. Mas nem por isso, nós aqui do […]

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Hotel Urbano é condenado por concorrer deslealmente com Groupon

Tema recorrente em recentes sentenças e acórdãos dos Tribunais brasileiros, agora foi a vez da agência de viagens online Hotel Urbano ser condenada por se apropriar indevidamente de marca de seu concorrente direto, o Groupon. Neste caso em específico o Hotel Urbano adquiriu na ferramenta “GoogleAdWords” a palavra “groupon”, direcionando o resultado desta busca em […]

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PEDUTI ADVOGADOS – PELO 2º ANO CONSECUTIVO RANQUEADA NO LEADERS LEAGUE – TRADEMARK PROSECUTION E INDICADOS COMO HIGHLY RECOMMENDED

É com muita alegria que anunciamos que a Peduti Advogados, pelo 2º ano consecutivo, foi ranqueada no Leaders League – Trademark Prosecution (Processos de Registro de Marca), sendo indicados como Highly Recommended (Altamente recomendados) nas pessoas de Laila do Reis Araújo e Cesar Peduti Filho. Acreditamos que essa indicação é consequência de muito trabalho, mas […]

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Onda de alterações de Política de Privacidade após o escândalo do Facebook… E o que isso significa para o usuário?

O escândalo que envolveu o Facebook, referente ao uso indevido de dados de usuários por diversas empresas (como a extinta Cambridge Analytica), motivou não só a convocação de seu CEO, Mark Zuckerberg, e as alterações legislativas europeias, mas como também uma onda de alterações de Política de Privacidade, diversas mídias sociais (como o Twitter) e lojas […]

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Uso de trechos de música em camisetas é proibido

A grife carioca utilizava pequenos trechos de música do Tim Maia para estampar camisetas. Os herdeiros ingressaram com ação pedindo que a empresa deixasse de comercializar as camisetas, já que não havia autorização para tanto. O juiz entendeu que, de fato, o uso das expressões Eu & Você Você & Eu, além de “Guaraná & […]

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Redes Sociais e as Políticas de Uso

Nas últimas semanas algumas personalidades, conhecidas como digital influencers, tiveram suas contas na rede social “INSTAGRAM” bloqueadas, sob a justificativa de violação de direito autoral. Dentre elas estão: Hugo Gloss, Tia Crey, Nana Rude, dentre outros. É fato que as redes sociais ainda estão se adequando e regulamentando o ambiente virtual, entretanto, algumas politicas de […]

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TJ-RJ proíbe que Cervejaria Proibida utilize uniformes em suas propagandas.

Em fevereiro deste ano, a Confederação Brasileira de Futebel – CBF, e a Ambev, ingressaram com ação de abstenção de uso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a Cervejaria Proibida. O motivo para ingresso desta ação é a recente campanha publicitária veiculada pela Cervejaria Proibida, na qual fez parte o jogador Neymar […]

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Porque é tão difícil combater o fake news?

A preocupação com o fake news se tornou mais relevante após as eleições de 2016 nos EUA, mas não é um fenômeno recente, especialmente se considerarmos que desinformar o adversário é uma estratégia extremamente antiga de qualquer atividade de inteligência, seja ela política ou militar. O problema é exatamente como combater a desinformação, e os prejuízos a […]

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Propriedade Intelectual e as Mulheres Inovadoras

No último dia 26.04 comemorou-se o Dia Internacional de Propriedade Intelectual, que neste ano dedicou-se a homenagear as mulheres. Segundo informações do site da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apenas um terço de todos os pedidos de patentes mundiais tem mulheres entre seus inventores. O que não condiz com a realidade do número […]

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