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Acordos bilaterais se tornam meio eficaz para abreviar pedidos de patentes

Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes. Pedro Zardo Junior é advogado da Peduti Sociedade de Advogados Trata-se de notícia pela qual verificamos importantes avanços em matéria de propriedade industrial, vez que nosso país possui graves problemas quanto aos prazos para a análise e consequente concessão de patentes. Neste sentido, a morosidade […]

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Meios eletrônicos são cada vez mais comuns como meios de prova

Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato Dra. Laila dos Reis Araujo é advogada da Peduti Sociedade de Advogados No caso em questão, houve a contratação de serviço de um corretor de imóveis pelo prazo de 60 dias, com a possibilidade de renovação automática, caso nenhuma das partes se manifestasse pelo contrário. […]

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Proteção dupla para criações com caráter estético e utilitário

Mesmo sem registro de desenho industrial, bolsa de marca francesa não pode ser copiada Dra. Laila dos Reis Araujo é advogada da Peduti Sociedade de Advogados No caso em questão, a Hermés, marca reconhecida pelo design de suas bolsas, havia notificado empresa Village sob argumento de que esta estava fazendo réplicas de seus produtos. Com […]

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A necessidade da proteção marcária diante da atual crise econômica

Fábio Cosentino é advogado da Peduti Sociedade de Advogados A atual crise que atinge nosso país, faz com que as empresas tenham que cortar seus gastos da melhor forma possível, a fim de que se mantenham estáveis até que a situação econômica do país melhore. Isto impacta diretamente na área da Propriedade Industrial (PI) e […]

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Indicação geográfica e de procedência

Dra. Adriana Garcia da Silva é advogada da Peduti Sociedade de Advogados A indicação geográfica é uma das formas de proteção à determinada região pela fama na exploração de determinado produto ou serviço e/ou pelo diferencial conferido ao produto justamente por ser produzido naquela região. O instituto da Indicação Geográfica – IG subdivide-se em Indicação […]

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“AS MARCAS E AS OLIMPÍADAS” – Um olho na tela e outro na norma.

Por: Ellen de Freitas Pires Camargo é advogada da Peduti Sociedade de Advogados – Saiba como evitar as infrações de marca durante os jogos olímpicos Rio 2016. Entre os dias 05 e dia 21 de agosto, o Brasil sediará o maior e mais importante evento esportivo do mundo: os “Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016®”. […]

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Pokémon Go

Por Priscila R. Gimenez Bratefixe é advogada da Peduti Sociedade de Advogados A indústria dos jogos de videogame tem se aproximado cada vez mais da realidade, retratando cidades e pessoas de forma quase que perfeita, passando a integrar as pessoas de toda parte do mundo através de jogos online. Se a crise econômica global preocupa […]

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DIREITO DIGITAL

Assinado em 11 de maio de 2016, o Decreto n.º 8.771 surgiu para regulamentar a Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Tal decreto trata acerca de:  Discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego.  Guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações.  Transparência na requisição de […]

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A importância das marcas na vida das pessoas

COMENTÁRIO: O impacto que uma marca de produto ou serviço tem na vida de seus consumidores está diretamente ligado ao trabalho realizado pelas empresas detentoras de tais marcas. Normalmente é alto o investimento em pesquisas, divulgação, definições de forma de abordagem ao consumidor, etc. que visam garantir uma melhor aceitação do produto identificado pela marca. […]

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Food Truck: Comida ou Carona na Fama?

COMENTÁRIO: Caso clássico de violação de registro de marca com a devida aplicação do direito de exclusividade garantido ao titular. Muitas empresas e novos empreendedores deixam de lado a questão da proteção de sua nova marca e acabam incorrendo na violação de direitos de terceiros. O trabalho inicial de um escritório que atua com registro […]

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