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O Era uma Vez no Direito da Publicidade

COMENTÁRIO – A arte de contar histórias é algo tão humano como a própria humanidade. Elemento fundamental de formação das culturas ao longo dos anos, a “contação” de histórias (ou, do inglês, storytelling) remonta aos primórdios da humanidade, quando o homem de cro-magnon iniciou a prática da arte rupestre, contando em desenhos – e de […]

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Indicações Geográficas como forma de fomentar o desenvolvimento de regiões

COMENTÁRIO – Como forma de regulamentar a produção, venda, exportação e fiscalização de determinados produtos e serviços com origens específicas, iniciaram-se as delimitações de determinadas áreas de produção, a fim de instituir tais mecanismos de controle. Considerada como a primeira denominação de origem protegida na história, a região de Champagne-Ardenne, na França, passou a ser […]

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Em publicação para a revista chilena LWYR, nosso advogado Felipe Barreto Veiga comentou sobre contratos de franquias no Brasil.

According to data from the Brazilian Franchising Association (ABF), the annual revenue of the Brazilian franchising sector exceeded R$ 103 billion in 2012, an amount almost four times higher than the R$ 28 billion generated by the sector in 2002. These are impressive figures but they clash against the new reality of this market: if […]

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Slogans – há proteção?

COMENTÁRIO – Embora os slogans sejam instrumentos valiosos para o marketing e propaganda de serviços e produtos, do ponto de vista jurídico tratam-se de elementos frágeis, uma vez que nenhuma pessoa (física ou jurídica) é passível de obter exclusividade sobre os mesmos. O Artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial é bastante claro ao elencar […]

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Importância do registro de direito autoral

Pelo teor da notícia abaixo, a decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo nos parece correta, e ainda ressalta a importância de um aspecto que, muitas vezes, é deixado de lado pelo autor de determinada obra: o respectivo registro do direito autoral.

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A distintividade e o Princípio do Secondary Meaning

COMENTÁRIO – As marcas representam um elemento identificador de determinado produto ou serviço, permitindo que os consumidores promovam uma seleção daquelas que lhe mais interessam, estabelecendo, assim, a livre concorrência. Para que uma marca seja considerada válida, seu sinal representativo deve ser dotado de capacidade distintiva suficiente a identificar a procedência dos produtos ou serviços, […]

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Marca x Patronímico

COMENTÁRIO – Trata-se uma ação de nulidade movida pelo nadador Cesar Cielo, sob alegação de que a empresa de cartões detentora da marca Cielo se apropriou indevidamente de seu patronímico. Com a devida vênia ao magistrado que proferiu a sentença, não concordo com a decisão de primeira instância que determinou que a empresa deixe de […]

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Propaganda comparativa ainda é tema de divergência entre doutrinadores e tribunais

COMENTÁRIO – A publicidade comparativa é um método antigo, eficiente e muito conhecido no setor publicitário, que consiste em comparar um determinado produto ou serviço com outros disponíveis no mercado. Neste sentido, a técnica mais comumente utilizada para aplicação deste método consiste na confrontação, por uma determinada empresa, de seus produtos/serviços com aqueles da concorrência. […]

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O registro de marca e o nome empresarial.

COMENTÁRIO – O registro de marca perante o INPI, garante ao seu titular os direitos de usar a marca requerida para identificar os respectivos serviços/produtos, bem como impedir que terceiros utilizem qualquer sinal idêntico ou semelhante para identificar serviços/produtos afins ou semelhantes, evitando a confusão no público consumidor. No Brasil, adotou-se o sistema atributivo de […]

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Constitucionalidade do prazo mínimo de proteção a patentes

COMENTÁRIO – A eventual declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) representará um verdadeiro retrocesso na matéria, além de implicar na inevitável propositura de inúmeras ações judiciais, seja pelo titular da patente que terá, possivelmente, a redução do prazo de exclusividade do seu invento, seja […]

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