Blog

Food Truck: Comida ou Carona na Fama?

COMENTÁRIO: Caso clássico de violação de registro de marca com a devida aplicação do direito de exclusividade garantido ao titular. Muitas empresas e novos empreendedores deixam de lado a questão da proteção de sua nova marca e acabam incorrendo na violação de direitos de terceiros. O trabalho inicial de um escritório que atua com registro […]

Leia mais

Prefeito Ielo recebe visita do Cônsul da Itália

Na tarde da última sexta-feira, 16 de abril, o prefeito de Botucatu, Antônio Mario Ielo recebeu em seu gabinete, a visita do Ministro Plenipotenciário da república Italiana e Cônsul Geral da Itália, Marco Marsilli.

Leia mais

Onde está o gargalo da inovação tecnológica no Brasil?

COMENTÁRIO O baixo volume de pedidos de patente realizados por empresas brasileiras está essencialmente baseado em três pilares: 1) atualmente contamos com um INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) sucateado; 2) nossa indústria é relativamente incipiente; e 3) existe um claro desamparo governamental no que se refere à pesquisa e inovação no Brasil. A presente situação […]

Leia mais

A Coexistência das Marcas “Chester” e “Chester Cheetah”

COMENTÁRIO – Trata-se de caso típico de violação de direito marcário, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. A Lei 9.279/96, especificamente em seu artigo 124, inciso XIX, veda o registro como marca o termo que reproduza ou imite, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, marca alheia registrada. Nesse sentido a BRF […]

Leia mais

Proteção de trade dress

COMENTÁRIO – Este é um caso típico em que se discute a proteção do trade dress e a configuração ou não de concorrência desleal pela empresa que, supostamente, copia a embalagem de outra para confundir o consumidor. Trade dress, deste modo, é o “conjunto-imagem” pelo qual o produto é conhecido, conjunto de linhas, cores e […]

Leia mais

Importance of copyright registration

The decision given by the Third Civil Court of São Paulo emphasizes the importance of the copyright registration in Brazil – which is often overlooked by the authors in general. According to the Brazilian Copyright Act, the protection of intellectual works (such as photos) arises from its creation, regardless of prior registration – therefore, the […]

Leia mais

The Once Upon a Time in Advertising Law

The art of storytelling is something as human as humanity itself. Fundamental element of formation of cultures over the years, “telling” stories (or storytelling) is something from the dawn of humanity, when the Cro-Magnon man began the practice of rock art, relying on drawings – and quite rudimentary way – the facts experienced in prehistoric […]

Leia mais

Slogans – There are protection?

Although slogans are valuable tools for marketing and advertising purposes and to enhance the selling power of services and products, these are fragile elements according to the Brazilian Law, since no person is entitled to get exclusivity on them. The Brazilian Intellectual Property Law is quite clear by listing the cases in which certain expressions […]

Leia mais

Franchise agreements in Brazil

According to data from the Brazilian Franchising Association (ABF), the annual revenue of the Brazilian franchising sector exceeded R$ 103 billion in 2012, an amount almost four times higher than the R$ 28 billion generated by the sector in 2002. These are impressive figures but they clash against the new reality of this market: if […]

Leia mais

Um Pirata do Bem?

COMENTÁRIO – Muitos podem se assustar com a existência de um partido denominado “Partido Pirata” no sistema político brasileiro, tendo em vista que a expressão “pirata” está normalmente relacionada com práticas no mínimo desleais, reprováveis ou criminosas, como é o comércio de artigos piratas. Porém, este partido (que agora conseguiu a documentação necessária para receber […]

Leia mais
Newsletter?

Coloque seu nome e e-mail e receba as últimas notícias sobre propriedade intelectual.