Proteção autoral para memes em redes sociais

Seja único, seja exclusivo! (6)

A criação de imagens chamadas “memes” que fazem paródias, criam personagens e realizam imitações de situações e/ou pessoas ganhou força na internet pelo rápido compartilhamento nas redes sociais e aplicativos de conversas. E

Esse fenômeno chamado de distribuição de informação em alta velocidade tornou os memes conhecidos justamente pelo seu aspecto “viral”. Tal situação permitiu que um novo cenário comercial se apresente ao mundo dos negócios: a proteção das obras criadas por direitos autoral.

Em razão da possibilidade de tais criações serem protegidas pela legislação de direitos autorais, bem como pelos institutos da marca e do desenho industrial previsto pela Lei nº 9.279/96, permite que exista o uso exclusivo pelos criadores e, consequentemente a abertura de formais monetizáveis como o licenciamento de marca.

Exemplo disso, é o caso do brasileiro, André Luiz Crevilaro Camargo, que faturou onze mil reais com campanha feita para o Google com seu meme chamado “Dinofauro” e fez comercial com a empresa de telefonia Vivo e a cantora Ivete Sangalo. Neste caso, houve uma profissionalização da criação realizada.

Ocorre que, muitas vezes, os memes são criados a partir de pessoas ou situação da vida real e não necessariamente vieram da criatividade de um determinado autor, o que pode gerar conflitos, principalmente quando dizemos ao meio tão difusor da internet.

Advogada Autora do Comentário: Barbara Pires

Manchete: Criadores de memes começam a registrar suas invenções de modo oficial

Fonte: https://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2018/07/criadores-de-memes-comecam-registrar-suas-criacoes-de-modo-oficial.html

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”

“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”