Quem tirou a selfie do macaco?

monkey-selfie-feature

Todos devem se lembrar do frisson ocorrido há 03 anos, quando viralizou nas redes sociais a foto de um macaco , em que o próprio teria feito uma selfie.

A partir daí, instaurou-se uma disputa judicial acerca dos direitos autorais da fotografia, que incluía uma série de fotos e não só a selfie tirada pelo macaco, entre o fotógrafo David Slater e o Peta – Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais, representando o macaco.

O Peta defendia que os direitos autorais pertenciam ao macaco, em razão deste ter tirado as fotos, em contrapartida o David defendia que tais direitos pertenciam a ele.

Em primeira instância o entendimento do juiz foi favorável para o David, inconformada a Peta recorreu e antes do recurso ser julgado, as partes firmaram um acordo, no qual o David se comprometia a destinar uma parte dos valores recebidos pela exploração da foto ao Peta.

Pois bem, ao interpretar o caso em questão sob a perspectiva da lei de direitos autorais nº 9.610/98, quem seria o autor da foto e titular desses direitos?

Afinal de contas o macaco que tirou a foto, não é?

É! O macaco tirou a foto.

No entanto, o artigo 11 da citada lei preconiza que “Autor é a pessoa física criadora, de obra literária, artística ou científica”.

Por mais que o clique tenha sido dado pelo macaco, a lei determina que o sujeito autor de obra e detentor dos direitos autorais decorrentes dessa obra é a pessoa física.

Dessa forma, o entendimento dos nossos tribunais seria nesse sentido, ou seja, a autoria da foto do macaco seria conferida ao David e não ao macaco.

Advogada Autora do Comentário: Adriana Garcia da Silva

Fonte: https://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/09/12/disputa-em-torno-de-selfie-de-macaco-chega-ao-fim.htm

Manchete: Disputa em torno de selfie de macaco chega ao fim

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”
“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”