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Em abril, a linha Ecossocial Kalunga foi lançada, tendo como principal porta voz o chef Alex Atala. É possível adquirir arroz de pilã, farinha de mandioca, gergelim kalunga e baunilha do cerrado no box que a Associação Instituto Atá mantém no Mercado de Pinheiros.

Mas existe uma disputa que acontece na origem desses produtos, o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, e que prejudica os produtores dos alimentos que circulam sob o selo “Ecossocial Kalunga”.

Inicialmente cumpre esclarecer que os produtos comercializados pelo chef Atala no Mercado de Pinheiros são fruto de uma parceria entre a Associação Instituto Atá e a Associação Quilombo Kalunga. Desta parceria deveria florescer o ganho de conhecimento sobre os alimentos cultivados no cerrado e também a contrapartida financeira para as comunidades que fornecem esse conhecimento.

Tal parceria não gerou os frutos merecidos pela Associação Quilombo Kalunga, que inclusive foi surpreendida com a notícia do registro da marca “Baunilha do Cerrado” pela Associação Instituto Atá, feita como marca de serviço.

Neste ponto apresentamos as diferentes naturezas que uma marca pode ter: de serviço, de produto e coletiva. As marcas de serviço e de produto só podem ser utilizadas por seu titular e por terceiros devidamente licenciados. Já a marca coletiva tem seu uso autorizado para membros de uma pessoa jurídica que represente uma coletividade, podendo ser Associação, Cooperativa, Sindicato, entre outros exemplos.

Voltando à marca “Baunilha do Cerrado”: como a marca foi registrada como de serviço, apenas seu titular tem direito de utilizá-la. Segundo o portal De Olho nos Ruralistas, o Chef Atala disse que os Kalungas estão liberados para utilizar a marca, mas na prática, essa liberação não gera segurança aos Kalungas e nem retorno financeiro.

Esse impasse poderia ser resolvido de uma maneira que respeita os produtores e comerciantes da Baunilha do Cerrado: o depósito de marca coletiva. Como tem uma finalidade distinta das marcas de serviço e de produto, a marca coletiva indica que determinado produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade. Dessa maneira, os membros da entidade podem utilizar a marca sem necessidade de licença de uso.

Tal formato foi o imaginado pelos Quilombolas, que pretendiam explorar economicamente a produção agrícola da região sem a dependência de intermediários.

A Associação Instituto Atá ainda está em tempo de corrigir os pedidos ainda não deferidos, ou até mesmo depositar novos sob outra natureza, garantindo aos Quilombolas a segurança de utilizar uma marca que identifica algo que sempre foi deles.

Advogada Autora do Comentário: Vittória Cariatti Lazarini
Manchete: Alex Atala registra marcas da baunilha do Cerrado, alimento tradicional dos quilombolas
Fonte

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”
“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”

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