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A indicação geográfica pode ser definida como a verdadeira marca dos produtos naturais, como o vinho, a água mineral e produtos agrícolas, de um modo geral, atestando sua excelência no meio que busca se destacar.

A indicação geográfica representa um sinal de qualidade utilizado na produção e comércio, e garantem ao consumidor que o produto que possui esta certificação atende a determinados padrões de qualidade.

As indicações geográficas são divididas entre “Indicação de Procedência”, quando o nome da região se torna conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto, e “Denominação de Origem”, quando o produto possui qualidades derivadas essencialmente do meio geográfico, principalmente fatores naturais, de onde é produzido.

No caso em destaque, o cacau baiano cultivado em uma área de aproximadamente 60.000 Km² recebeu a Indicação de Procedência “Sul da Bahia”, e se juntará a outras 67 Indicações Geográficas registradas no Brasil.

Para que ocorra o reconhecimento da Indicação de Procedência, é necessário apresentar documentação que comprove que o local se tonou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação do produto. Também é necessário apresentar documentação referente a estrutura de controle de qualidade dos produtos e documentação demonstrando que os produtores que buscam a certificação realmente estão estabelecidos na área geográfica demarcada.

Advogada Autora do Comentário: Vittória Cariatti Lazarini
Manchete: Cacau baiano conquista Indicação Geográfica
Fonte

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”
“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”

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