Em abril, a linha Ecossocial Kalunga foi lançada, tendo como principal porta voz o chef Alex Atala. É possível adquirir arroz de pilã, farinha de mandioca, gergelim kalunga e baunilha do cerrado [...]
A redação final da Lei Geral de Proteção de Dados e da lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados retirou das pessoas uma das mais importantes ferramentas para a tutela individual [...]
Embalado na recente nova Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, foi aberta consulta pública no Brasil para coletar informações, subsídios e material para a elaboração de um novo [...]
A Lei da Propriedade Industrial não proíbe o uso de nomes de municípios, estados e países como parte integrante de marcas, isso porque tratam-se de nomes próprios, de uso comum. Tanto é verdade [...]
Aqueles que acompanham o mercado automobilístico certamente vão lembrar do caso envolvendo a marca Mini, que é representada pela BMW do Brasil, e a Lifan, marca chinesa de carros. Pois bem, [...]
Conforme o próprio nome do gênero literário diz, biografias não autorizadas são criadas sem a autorização expressa do indivíduo biografado. Esse tipo de obra ganhou grande repercussão em 2006, [...]
Você teve uma ideia e criou uma marca, mas ainda não sabe como protegê-la e torná-la oficialmente sua? De fato, é muito comum surgir dúvidas sobre o processo de registro de marcas, o que pode até [...]
Quando uma pessoa física ou jurídica registra a sua marca investe recursos financeiros na criação e divulgação da mesma. Assim, quando uma marca ganha destaque no mercado é comum que terceiros de [...]
Não é incomum que empresas promovam o registro de seus desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, cuja obrigação nestes casos é de apenas verificar se as [...]
O STJ decidiu pela convivência das marcas America Air e American Airlines por entender que não houve a ocorrência de quebra de confiança legítima, insegurança jurídica ou de má-fé. Ademais o STJ [...]
