No último dia 16 de janeiro de 2019, foi firmado em Tóquio acordo por meio do qual o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial [...]
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em decisão irrecorrível que em ações judiciais em que se envolve a discussão de infração de trade dress (conjunto-imagem) de um estabelecimento [...]
Marca e patente são os primeiros temas que vem à mente quando o assunto é Propriedade Intelectual. Contudo, a distinção entre ambos nem sempre é clara. Marca é um sinal, que pode ser um nome, [...]
Em maio de 2018, na Europa, entrou em vigor uma lei que garante a proteção dos dados dos cidadãos e obriga as empresas a proteger os dados de seus clientes. Caso qualquer vazamento ocorra, elas [...]
A circulação de dados pessoais na internet foi regulamentada na Europa em 2018. Saber o que é a GDPR (General Data Protection Regulation, na tradução literal, Regulamentação Geral de Proteção de [...]
A internet e as novas tecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano de inúmeras profissões, com a garantia de otimização de tempo e satisfação dos clientes. E isso não é diferente para [...]
Como Implementamos O primeiro ponto interessante a ser observado é que a LGDP “pegou de surpresa” as pessoas que não acompanhavam a discussão sobre proteção de dados, e, de fato, a sua aprovação [...]
Patente é um título concedido pelo Estado que garante exclusividade, por um período de tempo, na exploração de novas tecnologias. Podemos dizer que a patente é uma contrapartida dada para aqueles [...]
Recentemente foi publicado Acórdão do STJ segundo o qual atores e diretor teatral devem pagar indenização por danos materiais em razão da realização de turnê em Portugal sem autorização devida ou [...]
A marca de streetwear com status de grife “SUPREME” enfrenta uma polêmica sobre o uso da marca na Itália desde 2015. Basicamente, uma empresa não relaciona à Supreme original tentou (e conseguiu) [...]
