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Após longa disputa, a rede Irlandesa de fastfood Supermac’s conseguiu com que o Instituto da Propriedade Intelectual da União Européia (o EUIPO – European Union Intellectual Property Office) decretasse a caducidade do registro da marca “BIG MAC”, de titularidade da rede norte-americana de fastfood McDonald’s.

A batalha entre a rede família Supermac’s e a gigante McDonald’s iniciou-se no ano de 2015, quando a norte-americana se insurgiu contra os pedidos de registro de marca “Supermac’s” da rede irlandesa quando depositados no EUIPO. O McDonald’s alegou que a marca “Supermac’s” seria muito similar com a sua própria marca, causando confusão nos consumidores. Vale ressaltar que o McDonald’s registrou também a marca SnackBox, que é um dos produtos mais populares do Supermac’s, mas não comercializa nada com esse nome.

Em abril do ano de 2017 a Supermac’s, rede com mais de 100 estabelecimentos ao longo da Irlanda, submeteu ao EUIPO o pedido para que fosse extintos o registro da marca “Big Mac”, diante deste fato, a rede americana juntou diversos prints de websites, com exemplos de propagandas e emlabagens, depoimentos de 3 diretores da rede e partes da sua página na Wikipedia como evidência de que venderia Big Macs pela Europa, e, portanto, os registros deveriam ser mantidos.

Na decisão publicada no último dia 15, o Instituto Europeu entendeu que a rede norte-americana não conseguiu comprovar o uso genuíno da marca “BIG MAC”, levando ao arquivamento de seu registro por conta da caducidade.

Ainda é possível que a rede McDonald’s recorra desta decisão, entretanto, criou-se um precedente que poderá ser utilizado em outros casos, já que se trataria de uma marca notória que caiu por conta do desuso.

Caso você tenha uma marca registrada que não está utilizando, ou queira registrar uma marca que você sabe que terceiros utilizam, a caducidade é um dos meios com que seu registros seja extinto, ou uma das formas de conseguir que o registro de terceiros sejam extintos. Nesta hipótese, podemos auxilia-los a manter seus registros ou atacar o registro de terceiros.

Advogado Autor do Comentário: Rafael Bruno Jacintho de Almeida

Manchete: McDonald’s perde a marca “Bic Mac” por falta de uso na Europa.

Fonte “Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”

“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”

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