Registro de Marca

Peduti Advogados - 47 anos de Tradição

Por que registrar uma marca?

Entenda os benefícios e garanta a proteção da sua marca

Ao registrar uma marca você garante não só o uso com exclusividade do sinal distintivo em todo território nacional, mas também a garantia de que não infringe o direito de nenhum terceiro. Do mesmo modo, somente  registrando sua marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial se obtém a propriedade sobre este ativo e os benefícios legais advindos. Em resumo, os benefícios que são alcançados com o registro:

  • Consolidação dos direitos de propriedade, permitindo seu uso exclusivo ou o uso por terceiros (através do licenciamento, franquia ou merchandising), que gera o pagamento de royalties;
  • Capitalização como patrimônio intangível de seu negócio,  pois o registro pode ser contabilizado como parte do patrimônio e fundo de comércio da empresa/negócio;
  • Como patrimônio, podem ser vendidas, cedidas e usadas como garantia, chegando a valer muito mais do que o patrimônio material da empresa;
  • A facilidade e economia de impedir que terceiros explorem sinal idêntico ou similar para atividade igual ou afim da protegida;
  • A possibilidade de vender seus serviços/produtos em plataformas digitais.

Por que escolher a Peduti para registrar a minha marca?

Somos uma banca especializada na área de propriedade intelectual e direito digital. Com mais de 47 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e da expertise e conhecimento de nosso time de profissionais. 


Temos ampla experiência e conhecimento em todas as matérias que envolvem as Propriedades Intelectuais, em especial o processo de registro de marcas. 


Entre em contato conosco e garanta a proteção de sua marca.

Experiência e expertise em registros de marca junto ao INPI

Nossos serviços em Marcas

  • Registro de marcas no Brasil e no Exterior;
  • Estudos de viabilidade de uso e registro no Brasil e no exterior;
  • Acompanhamento e condução de processos de registro;
  • Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades,  caducidades etc.);
  • Contencioso judicial e extrajudicial;
  • Medidas anti-pirataria e importação paralela;
  • Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca;
  • Gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras;
  • Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos sobre marcas (licenciamentos, cessões, garantias fiduciárias, emissões, cross-border etc.); 
  • Avaliação de marcas e portfólio, com base em seu potencial econômico.

Nossos números

+20.000

marcas registradas

+3.250

clientes atendidos

43

profissionais experientes e dedicados exclusivamente à área

47

anos de tradição

Nossos diferenciais

Nós acreditamos que não existe uma fórmula para a excelência, mas acreditamos que existe um caminho para atingi-la:

  • Entender as necessidades individuais dos clientes;
  • Ter uma comunicação próxima e  clara;
  • Ser atualizado, responsável e proativo;
  • Usar a melhor tecnologia disponível;
  • Estar focado em sua prática.

Indústrias em que atuamos

Equipe de Excelência

Nossos Profissionais

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Nossos prêmios

Nossa atuação é reconhecida  nacional e internacionalmente, e somos constantemente eleitos como uma das melhores bancas de advocacia em propriedade intelectual do Brasil, segundo importantes certificações.


Cesar Peduti Filho, Laila dos Reis Araújo e Thaís de Kássia R. Almeida Penteado foram eleitos como uns dos mais admirados advogados da área. 


Nós somos os contribuidores exclusivos da Chambers and Partners no Brasil,  Trademark Global Practice Guide.

Confira nossas Certificações

Dúvidas frequentes sobre Registro de Marcas

Entenda mais sobre como funciona o registro

  • Como saber se uma marca já é registrada?

    Primeiramente, para entender se a marca que se pretende registrar é explorável e registrável, é necessário realizar uma busca de anterioridades no banco de dados do INPI. Somente com esta busca se pode garantir que ao explorar esta marca não se estará infringindo o direito de terceiros, assim como se o sinal poderá ser registrado, com ou sem exclusividade no seu uso. Embora essa busca possa ser realizada no site do INPI, o resultado muitas vezes não condiz com a realidade, por este motivo a Peduti faz uso de ferramentas privadas apropriadas para este serviço. 

  • Posso registrar como marca um sinal que já é explorada por outra pessoa/empresa em outro segmento de mercado?

    Sim. É possível registrar marcas com termos idênticos, desde que atuem em segmentos distintos. A legislação brasileira permite que marcas idênticas ou semelhantes possam conviver pacificamente e serem registradas por pessoas/empresas distintas quando os produtos e/ou serviços identificados não geram a possibilidade de confusão e/ou associação no público consumidor.

  • Por quanto tempo vale um registro de marca?

    A partir da data da concessão do registro de marca, este terá a validade por um período de 10 anos. No último ano de sua vigência, se iniciará o prazo para prorrogar o registro, cabendo ao seu titular fazê-lo caso este seja seu interesse.

  • Registrar uma marca garante o domínio na internet?

    Não. O registro de domínio é feito no Registro.br, e não garante a exclusividade no uso dos termos que compõem o nome de domínio como marca. O registro do domínio só valeria como prova para alegar eventual direito de precedência na exploração do(s) termo(s) como marca, mas não garante a exclusividade no uso.

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