Regulatório e Biotecnologia
Regulatório e Biotecnologia
- Estudos de viabilidade e condução de pedidos de registro de marca sujeitas à análise regulatória (ANVISA, MAPA, etc.);
- Pedidos de registro de cultivares e patentes voltadas para o mercado do agronegócio;
- Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
- Averbação de contratos no INPI e condução de processos de registro (inclusive cumprimento de exigências e gerenciamento dos prazos de prorrogação);
- Assessoria no relacionamento com o INPI por meio de reuniões presenciais;
- Consultoria na definição de estratégia da transferência de tecnologia, inclusive em contratos intercompany;
- Assessoria jurídica completa para o mercado de franquias, inclusive para elaboração, revisão e adequação dos documentos pertinentes à Lei de Franquia; e
- Assessoria tributária em operações de transferência de tecnologia e biotecnologia.
