Regulatório e Biotecnologia

  • Estudos de viabilidade e condução de pedidos de registro de marca sujeitas à análise regulatória (ANVISA, MAPA, etc.);
  • Pedidos de registro de cultivares e patentes voltadas para o mercado do agronegócio;
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
  • Averbação de contratos no INPI e condução de processos de registro (inclusive cumprimento de exigências e gerenciamento dos prazos de prorrogação);
  • Assessoria no relacionamento com o INPI por meio de reuniões presenciais;
  • Consultoria na definição de estratégia da transferência de tecnologia, inclusive em contratos intercompany;
  • Assessoria jurídica completa para o mercado de franquias, inclusive para elaboração, revisão e adequação dos documentos pertinentes à Lei de Franquia; e
  • Assessoria tributária em operações de transferência de tecnologia e biotecnologia.

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